Em qual das opções abaixo encontramos uma proibição imposta em um texto jurídico?
(A) -
o direito à vida é garantido a todos os cidadãos.
(B) -
é proibido fumar em locais fechados.
(C) -
todo cidadão tem direito à liberdade de expressão.
(D) -
é assegurado o direito à educação para todos.
(E) -
o direito de propriedade é inviolável.
Explicação
Nos textos jurídicos, as proibições são formuladas utilizando verbos no modo imperativo ou no infinitivo precedido de "não". no caso da alternativa (b), temos a utilização do verbo "proibir" no modo imperativo, indicando uma ação que não deve ser realizada.
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam direitos garantidos:
- (a): o direito à vida é garantido a todos os cidadãos.
- (c): todo cidadão tem direito à liberdade de expressão.
- (d): é assegurado o direito à educação para todos.
- (e): o direito de propriedade é inviolável.
Conclusão
Compreender as diferenças entre direitos garantidos e proibições impostas é essencial para entender e interpretar corretamente os textos jurídicos. as proibições são importantes para estabelecer limites e garantir o cumprimento das normas em sociedade.