Em qual das alternativas abaixo há uma "proibição imposta" explícita?
(A) -
todo cidadão tem o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
(B) -
é proibido fumar em locais fechados de uso coletivo.
(C) -
os pais têm o dever de cuidar e educar seus filhos.
(D) -
os adolescentes têm o direito de expressar livremente suas opiniões.
(E) -
todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
Explicação
A alternativa (b) apresenta uma proibição imposta explícita: "é proibido fumar em locais fechados de uso coletivo".
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam direitos garantidos ou deveres, e não proibições impostas:
- (a): garantia do direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
- (c): dever dos pais de cuidar e educar seus filhos.
- (d): garantia do direito à liberdade de expressão para adolescentes.
- (e): garantia da igualdade perante a lei.
Conclusão
As proibições impostas são regras que estabelecem o que é proibido fazer. no contexto jurídico, elas são geralmente formuladas utilizando verbos no imperativo ou na forma impessoal (como "é proibido"). compreender as proibições impostas é fundamental para evitar consequências legais e garantir a convivência harmônica em sociedade.