Título da Aula: Navegando pelos Direitos e Deveres: Explorando Textos e Documentos Legais

Propósito da Aula: Desenvolver habilidades de leitura crítica e interpretação de textos e documentos legais e normativos que garantem direitos e deveres, especialmente aqueles voltados para adolescentes e jovens. Os alunos ampliarão sua compreensão desses direitos e deveres, reconhecendo suas motivações e finalidades em diferentes contextos.

Ano: Ensino Médio (1º, 2º e 3º anos)

Objetivos de Conhecimento:

• Compreender e analisar textos e documentos legais e normativos, identificando seus principais elementos e características.
• Relacionar textos e documentos legais e normativos a seus contextos de produção, buscando compreender as motivações e finalidades que levaram à sua criação.
• Reconhecer e refletir criticamente sobre direitos e deveres garantidos por esses textos e documentos, especialmente aqueles voltados para adolescentes e jovens.

Habilidade da BNCC: EM13LP26 - Relacionar textos e documentos legais e normativos de âmbito universal, nacional, local ou escolar que envolvam a definição de direitos e deveres - em especial, os voltados a adolescentes e jovens - aos seus contextos de produção, identificando ou inferindo possíveis motivações e finalidades, como forma de ampliar a compreensão desses direitos e deveres.

Materiais Necessários:

• Cópias de diferentes textos e documentos legais e normativos que abordem direitos e deveres, especialmente voltados para adolescentes e jovens (por exemplo, Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Declaração Universal dos Direitos Humanos).
• Quadro branco ou projetor.
• Marcadores ou canetas para anotações.
• Folhas de papel para os alunos fazerem anotações e responder às perguntas.

Sequência de Atividades:

1. Introdução (10 minutos):

• Inicie a aula com uma discussão sobre a importância de conhecer e compreender direitos e deveres, especialmente para adolescentes e jovens.
• Pergunte aos alunos se eles conhecem algum direito ou dever garantido a eles.
• Apresente o objetivo da aula e explique que eles estarão analisando textos e documentos legais e normativos para entender melhor esses direitos e deveres.

2. Leitura e Análise de Textos (20 minutos):

• Divida a turma em pequenos grupos e distribua cópias de diferentes textos e documentos legais e normativos.

• Peça aos alunos que leiam atentamente os textos e identifiquem os principais elementos e características de cada um.

• Em seguida, oriente-os a responder às seguintes perguntas:

  • Qual é o objetivo do texto ou documento?
  • Quais são os principais direitos e deveres garantidos pelo texto ou documento?
  • A quem esses direitos e deveres se aplicam?
  • Qual é o contexto histórico e social em que o texto ou documento foi criado?

3. Discussão em Grupo (15 minutos):

• Após a leitura e análise dos textos, reúna os alunos em um grande grupo e inicie uma discussão sobre as respostas às perguntas.
• Incentive os alunos a compartilhar suas ideias e opiniões sobre os direitos e deveres garantidos pelos textos e documentos.
• Destaque a importância de compreender esses direitos e deveres e como eles se relacionam com a vida cotidiana dos alunos.

4. Reflexão Individual (10 minutos):

• Peça aos alunos que reflitam individualmente sobre os direitos e deveres que aprenderam durante a aula.
• Eles devem escrever um breve texto em que expressem sua opinião sobre esses direitos e deveres e como eles podem ser aplicados em suas próprias vidas.

5. Conclusão (5 minutos):

• Encerre a aula com uma breve recapitulação dos principais pontos discutidos.
• Reforce a importância de conhecer e compreender direitos e deveres e como isso pode contribuir para uma cidadania ativa e responsável.