Qual dos seguintes textos é considerado um documento legal e normativo que garante direitos e deveres?
(A) -
artigo de jornal sobre uma nova lei
(B) -
poema sobre a importância da liberdade
(C) -
estatuto da criança e do adolescente
(D) -
carta pessoal de um cidadão expressando suas preocupações
(E) -
romance que aborda temas sociais
Explicação
Um documento legal e normativo é um documento escrito que estabelece regras e normas que devem ser seguidas por indivíduos ou grupos. entre as opções fornecidas, apenas o estatuto da criança e do adolescente (eca) se enquadra nessa categoria.
Análise das alternativas
- (a): um artigo de jornal não é um documento legal e normativo, pois não estabelece regras ou normas vinculativas.
- (b): um poema não é um documento legal e normativo, pois é uma forma de expressão artística.
- (c): o estatuto da criança e do adolescente é um documento legal e normativo que garante direitos e deveres específicos a crianças e adolescentes.
- (d): uma carta pessoal não é um documento legal e normativo, pois é uma comunicação privada entre indivíduos.
- (e): um romance não é um documento legal e normativo, pois é uma obra de ficção.
Conclusão
Compreender documentos legais e normativos é essencial para o exercício da cidadania, pois eles estabelecem os direitos e deveres que orientam nossas ações e relações sociais.