Qual das alternativas abaixo não é um direito garantido pelo estatuto da criança e do adolescente (eca)?
(A) -
direito à educação;
(B) -
direito à igualdade e não discriminação;
(C) -
direito à liberdade de expressão;
(D) -
direito de votar e ser votado;
(E) -
direito de comercializar produtos e serviços.
Dica
- use exemplos práticos e situações da vida real para tornar os conceitos mais compreensíveis.
- incentive os alunos a fazer perguntas e expressar suas opiniões.
- convide profissionais da área jurídica (como advogados ou juízes) para falar sobre seus direitos e deveres.
- promova atividades que permitam que os alunos vivenciem seus direitos e deveres, como simulações de julgamentos ou debates sobre temas relacionados.
Explicação
O direito de comercializar produtos e serviços não é um direito garantido pelo estatuto da criança e do adolescente (eca).
Análise das alternativas
As demais alternativas são direitos garantidos pelo eca:
- (a): direito à educação;
- (b): direito à igualdade e não discriminação;
- (c): direito à liberdade de expressão;
- (d): direito de votar e ser votado para maiores de 16 anos (eca, art. 3º).
Conclusão
O eca é um marco legal que visa proteger os direitos das crianças e adolescentes, garantindo-lhes acesso à educação, saúde, lazer, cultura e outros direitos fundamentais. é importante que crianças e adolescentes conheçam seus direitos e deveres para que possam reivindicá-los e exercê-los plenamente.