No contexto do estatuto da criança e do adolescente (eca), qual dos seguintes atos é considerado uma infração de natureza grave?
(A) -
praticar atos infracionais leves, como pichação.
(B) -
cometer crimes patrimoniais, como furto simples.
(C) -
matar alguém em legítima defesa.
(D) -
traficar entorpecentes que não causem dependência.
(E) -
consumir bebidas alcoólicas ou fumar em locais públicos.
Dica
- o tráfico de entorpecentes é sempre considerado uma infração grave, independentemente do tipo de substância.
- o eca prevê medidas socioeducativas específicas para adolescentes e jovens que cometem infrações graves.
Explicação
O eca classifica as infrações cometidas por adolescentes e jovens em leves, graves e gravíssimas. o tráfico de entorpecentes, independentemente do tipo de substância, é considerado uma infração grave, pois envolve atos ilícitos e prejudiciais à sociedade.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são consideradas infrações graves pelo eca:
- (a): a pichação é considerada uma infração leve.
- (b): o furto simples é considerado um crime, mas não uma infração de natureza grave no contexto do eca.
- (c): a legítima defesa exclui a ilicitude do ato, ou seja, não é considerada uma infração.
- (e): consumir bebidas alcoólicas ou fumar em locais públicos não é considerado uma infração grave pelo eca.
Conclusão
O eca estabelece medidas socioeducativas específicas para adolescentes e jovens que cometem infrações de natureza grave, como o tráfico de entorpecentes. essas medidas visam reintegrar o infrator à sociedade e prevenir a reincidência.