Qual das seguintes afirmações sobre o estatuto da criança e do adolescente (eca) é verdadeira?
(A) -
o eca foi criado antes da constituição federal de 1988.
(B) -
o eca é uma lei que garante direitos e deveres apenas para crianças de até 12 anos.
(C) -
o eca foi elaborado com a participação de adolescentes e jovens.
(D) -
o eca não prevê punições para pais e responsáveis que violem os direitos das crianças e adolescentes.
(E) -
o eca não considera o adolescente como um sujeito de direitos.
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