Título da Aula: "Direitos e Deveres: Explorando Textos Legais e Normativos"

Propósito da Aula: Promover a compreensão e análise crítica de textos legais e normativos relacionados aos direitos e deveres de adolescentes e jovens, especialmente aqueles de âmbito universal, nacional, local ou escolar.

Ano: Ensino Médio (pode ser adaptada para 1º, 2º ou 3º ano)

Objetivos de Conhecimento:

• Identificar, analisar e interpretar textos legais e normativos que definem direitos e deveres de adolescentes e jovens;
• Relacionar esses documentos aos seus contextos históricos e sociais de produção;
• Refletir sobre as motivações e finalidades por trás desses textos, ampliando a compreensão dos direitos e deveres;
• Desenvolver habilidades de argumentação e posicionamento crítico sobre questões éticas e jurídicas relacionadas aos direitos e deveres.

Habilidades da BNCC: EM13LP26 - "Relacionar textos e documentos legais e normativos de âmbito universal, nacional, local ou escolar que envolvam a definição de direitos e deveres - em especial, os voltados a adolescentes e jovens - aos seus contextos de produção, identificando ou inferindo possíveis motivações e finalidades, como forma de ampliar a compreensão desses direitos e deveres."

Sobre esta Aula: A aula tem duração estimada de 90 minutos e é dividida em três partes:

1. Introdução e Contexto (15 minutos):

• Discussão inicial sobre o conceito de direitos e deveres, sua importância na sociedade e como eles se relacionam com a cidadania.
• Apresentação da habilidade da BNCC e dos objetivos da aula.
• Brainstorming sobre diferentes tipos de documentos legais e normativos que definem direitos e deveres (exemplos: Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Declaração Universal dos Direitos Humanos, etc.).

2. Leitura e Análise de Documentos (30 minutos):

• Em grupos, os alunos selecionam um documento legal ou normativo relacionado aos direitos e deveres de adolescentes e jovens.
• Eles leem atentamente o documento, destacando os principais conceitos, direitos e deveres mencionados.
• Cada grupo produz um breve resumo do documento, identificando seu objetivo e as motivações por trás de sua criação.

3. Discussão e Reflexão (45 minutos):

• Volta ao grande grupo para discutir as descobertas dos grupos.
• Os alunos compartilham seus resumos e identificam semelhanças e diferenças entre os documentos analisados.
• A turma discute possíveis motivações e finalidades por trás da criação desses documentos, relacionando-os aos contextos históricos e sociais.
• Reflexão crítica sobre os direitos e deveres apresentados, considerando sua relevância e aplicabilidade no mundo atual.

Conclusão: Síntese dos principais pontos discutidos na aula, destacando a importância da compreensão e análise crítica de textos legais e normativos para o exercício da cidadania ativa e responsável.