Qual dos seguintes documentos não é um texto legal ou normativo relacionado aos direitos e deveres de adolescentes e jovens?
(A) -
estatuto da criança e do adolescente
(B) -
constituição federal
(C) -
declaração de independência dos estados unidos
(D) -
declaração universal dos direitos humanos
(E) -
código de trânsito brasileiro
Explicação
A declaração de independência dos estados unidos é um documento histórico que declarou a independência das treze colônias da grã-bretanha em 1776. embora seja um documento político importante, não é um texto legal ou normativo que estabelece direitos e deveres específicos para adolescentes e jovens.
Análise das alternativas
As demais alternativas são textos legais ou normativos relacionados aos direitos e deveres de adolescentes e jovens:
- (a): estatuto da criança e do adolescente - lei brasileira que estabelece os direitos e deveres das crianças e adolescentes.
- (b): constituição federal - lei máxima do brasil, que estabelece os direitos e deveres de todos os cidadãos, incluindo adolescentes e jovens.
- (d): declaração universal dos direitos humanos - declaração internacional que estabelece os direitos fundamentais de todos os seres humanos, incluindo adolescentes e jovens.
- (e): código de trânsito brasileiro - lei brasileira que estabelece as regras e deveres para condutores de veículos, incluindo adolescentes e jovens habilitados.
Conclusão
Entender e analisar textos legais e normativos é essencial para o exercício da cidadania ativa e responsável. esses textos estabelecem os direitos e deveres dos indivíduos e ajudam a garantir o bem-estar e o desenvolvimento pleno de todos, incluindo adolescentes e jovens.