Qual dos seguintes documentos não é um texto legal ou normativo relacionado aos direitos e deveres de adolescentes e jovens?
(A) -
estatuto da criança e do adolescente
(B) -
constituição federal
(C) -
declaração de independência dos estados unidos
(D) -
declaração universal dos direitos humanos
(E) -
código de trânsito brasileiro
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