Qual documento legal estabelece os direitos e deveres fundamentais de todos os seres humanos, independentemente da idade, etnia ou nacionalidade?
(A) -
constituição federal do brasil
(B) -
estatuto da criança e do adolescente
(C) -
declaração universal dos direitos humanos
(D) -
código civil brasileiro
(E) -
código penal brasileiro
Explicação
A declaração universal dos direitos humanos é um documento histórico adotado pela assembleia geral das nações unidas em 1948. ela proclama os direitos inalienáveis de todos os membros da família humana, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, religião ou qualquer outra condição.
Análise das alternativas
As demais alternativas estabelecem direitos e deveres específicos para grupos ou situações particulares:
- (a): constituição federal do brasil - estabelece os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros.
- (b): estatuto da criança e do adolescente - estabelece os direitos e deveres específicos para crianças e adolescentes.
- (d): código civil brasileiro - estabelece as normas jurídicas que regulam as relações privadas entre as pessoas.
- (e): código penal brasileiro - estabelece as normas jurídicas que definem os crimes e as penas.
Conclusão
A declaração universal dos direitos humanos é um documento fundamental para a promoção e proteção dos direitos de todas as pessoas. é um guia para a construção de uma sociedade justa e equitativa, onde todos possam viver com dignidade e respeito.