Qual dos documentos abaixo não é um texto legal ou normativo relacionado aos direitos e deveres de adolescentes e jovens?
(A) -
estatuto da criança e do adolescente (eca)
(B) -
declaração universal dos direitos humanos
(C) -
código penal
(D) -
constituição federal
(E) -
declaração dos direitos da criança
Explicação
O código penal é um texto legal que define crimes e penas, mas não se relaciona especificamente aos direitos e deveres de adolescentes e jovens.
Análise das alternativas
- (a) eca: estatuto que define direitos e deveres específicos para crianças e adolescentes.
- (b) declaração universal dos direitos humanos: declaração internacional que inclui direitos e deveres de todas as pessoas, incluindo adolescentes e jovens.
- (c) código penal: texto legal que define crimes e penas, não se relaciona com direitos e deveres de adolescentes e jovens.
- (d) constituição federal: carta magna do país que define direitos e deveres de todos os cidadãos, incluindo adolescentes e jovens.
- (e) declaração dos direitos da criança: declaração internacional que define direitos específicos para crianças, incluindo adolescentes.
Conclusão
Os textos legais e normativos relacionados aos direitos e deveres de adolescentes e jovens são essenciais para garantir sua proteção e desenvolvimento. a compreensão desses documentos é fundamental para o exercício da cidadania e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.