Título da Aula: "Entendendo Nossas Leis: Explorando Textos Jurídicos"

Propósito: Esta aula visa desenvolver as habilidades dos alunos em ler e compreender textos jurídicos e normativos, distinguindo entre proibições impostas e direitos garantidos, e entender os contextos de aplicação de normas e direitos.

Ano: 6º e 7º ano do Ensino Fundamental

Objetivos de Conhecimento:

• Compreender a estrutura e organização de textos jurídicos e normativos.
• Identificar os recursos linguísticos usados para indicar o que é proibição e o que é direito.
• Distinguir entre proibições impostas e direitos garantidos em textos legais.
• Entender os contextos de aplicação de normas e direitos em diferentes âmbitos da vida em sociedade.
• Desenvolver o senso crítico e a capacidade de analisar textos jurídicos com autonomia.

Habilidades da BNCC: EF67LP15 - "Distinguir o que é proibição imposta do que são direitos garantidos e compreender os contextos de aplicação da norma ou direito em textos jurídicos, normativos e reguladores elaborados para diferentes âmbitos da vida em sociedade."

Materiais Necessários:

• Cópias de textos jurídicos e normativos impressos (como a Constituição Federal, leis, regulamentos, etc.)
• Quadro branco ou flip-chart e marcadores.
• Folhas de papel e canetas ou lápis para anotações.
• Computadores com acesso à internet para pesquisa (opcional).

Plano de Aula Detalhado:

1. Introdução (10 minutos):

   • Inicie a aula com uma discussão sobre a importância das leis e normas na sociedade.
   • Pergunte aos alunos se eles já tiveram contato com algum texto jurídico ou normativo e o que eles sabem sobre esse tipo de texto.

2. Exploração de Textos Jurídicos (15 minutos):

   • Distribua cópias de diferentes textos jurídicos e normativos para os alunos.
   • Peça que eles leiam atentamente os textos e identifiquem sua estrutura e organização.
   • Depois, conduza uma discussão sobre os recursos linguísticos usados para indicar o que é proibição e o que é direito.

3. Distinguindo Proibições e Direitos (20 minutos):

   • Divida os alunos em grupos e atribua um texto jurídico ou normativo diferente para cada grupo.
   • Peça que os grupos identifiquem as proibições impostas e os direitos garantidos no texto.
   • Depois, conduza uma discussão sobre as diferenças entre proibições e direitos, e os contextos de aplicação de normas e direitos em diferentes âmbitos da vida em sociedade.

4. Análise Crítica (15 minutos):

   • Abra uma discussão sobre a importância de analisar textos jurídicos criticamente.
   • Peça aos alunos que reflitam sobre como as leis e normas podem afetar suas vidas e a de outras pessoas.
   • Incentive-os a pensar sobre como as leis e normas podem ser justas ou injustas, e como elas podem ser alteradas para melhorar a sociedade.

5. Produção de Texto (10 minutos):

   • Peça aos alunos que escrevam um breve texto sobre um direito ou proibição que considerem importante.
   • Incentive-os a usar seus conhecimentos sobre textos jurídicos e normativos para escrever um texto claro e bem estruturado.

6. Compartilhamento e Feedback (10 minutos):

   • Peça a alguns alunos que compartilhem seus textos com a classe.
   • Conduza uma discussão sobre os textos compartilhados e forneça feedback construtivo.

7. Conclusão (5 minutos):

   • Revise os principais pontos abordados na aula e destaque a importância da compreensão de textos jurídicos e normativos para a cidadania ativa.