Assinale a alternativa que apresenta uma proibição imposta:
(A) -
todo cidadão tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
(B) -
é proibido estacionar em locais proibidos.
(C) -
é garantido o direito à educação.
(D) -
os pais têm o dever de cuidar e educar seus filhos.
(E) -
todos são iguais perante a lei.
Dica
- procure palavras que indiquem proibição, como "proibido", "não permitido", "vedado", etc.
- observe se o texto apresenta sanções ou penalidades para quem desobedecer à proibição.
- considere o contexto do texto e a finalidade da norma jurídica.
Explicação
As demais alternativas apresentam direitos garantidos:
- (a): todo cidadão tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
- (c): é garantido o direito à educação.
- (d): os pais têm o dever de cuidar e educar seus filhos.
- (e): todos são iguais perante a lei.
Análise das alternativas
- (a): garante o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
- (b): impede o estacionamento em locais proibidos.
- (c): garante o direito à educação.
- (d): impõe um dever aos pais.
- (e): garante o direito à igualdade perante a lei.
Conclusão
É importante distinguir entre proibições impostas e direitos garantidos em textos jurídicos e normativos. as proibições são restrições a determinados comportamentos, enquanto os direitos são garantias de proteção e acesso a benefícios.