Qual das seguintes frases expressa uma proibição em um texto jurídico?

(A) - 
 Todos os cidadãos têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
(B) - 
 É proibido fumar em locais fechados.
(C) - 
 A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição.
(D) - 
 Os pais têm a responsabilidade de cuidar e educar seus filhos.
(E) - 
 É permitido o uso de veículos automotores em vias públicas.

Dica

  • Procure por verbos no modo imperativo negativo, como "proibir", "não fazer" ou "é vedado".
  • Esteja atento a palavras como "não", "nenhum" e "sem".
  • Leia o texto cuidadosamente para entender o contexto e o significado da proibição.

Explicação

Em textos jurídicos e normativos, as proibições são geralmente expressas por meio de verbos no modo imperativo negativo, como "proibir" ou "não fazer". Na frase (B), o verbo "proibir" indica que a ação de fumar em locais fechados é proibida.

Análise das alternativas

As demais alternativas não expressam proibições:

  • (A): Garante um direito fundamental.
  • (B): É a única que expressa uma proibição.
  • (C): Garante um direito fundamental.
  • (D): Impõe uma responsabilidade, não uma proibição.
  • (E): Permite uma ação, não a proíbe.

Conclusão

Identificar proibições em textos jurídicos é essencial para compreender as regras e normas que regem a sociedade. Ao reconhecer as proibições, podemos evitar ações ilegais e garantir o cumprimento das leis e normas.