Qual das seguintes afirmações é uma **proibição** imposta na constituição federal do brasil?
(A) -
todos são iguais perante a lei.
(B) -
ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
(C) -
é livre a manifestação do pensamento.
(D) -
a propriedade privada é garantida.
(E) -
é assegurado o direito de greve.
Explicação
A afirmação (b) é uma proibição imposta na constituição federal do brasil porque indica uma ação que é proibida por lei. no caso, a constituição proíbe a tortura e o tratamento desumano ou degradante.
Análise das alternativas
- (a): esta é uma garantia de direito, estabelecendo que todos os cidadãos são iguais perante a lei.
- (c): esta é uma garantia de liberdade, protegendo o direito à liberdade de expressão.
- (d): esta é uma garantia de direito, protegendo o direito à propriedade privada.
- (e): esta é uma garantia de direito, protegendo o direito à greve.
Conclusão
É importante compreender a diferença entre proibições e direitos para interpretar corretamente textos legais e cumprir as leis e normas estabelecidas em nossa sociedade.