Qual das frases abaixo é uma **proibição** imposta por um texto jurídico?
(A) -
todos têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
(B) -
é proibido fumar em locais públicos fechados.
(C) -
a propriedade privada é inviolável.
(D) -
é dever do estado garantir a educação básica gratuita para todos.
(E) -
é direito do cidadão manifestar livremente sua opinião.
Dica
- procure palavras ou expressões como "proibido", "não pode", "é vedado" ou "não é permitido".
- observe se a frase estabelece uma ação ou conduta que é explicitamente proibida por lei.
- considere o contexto do texto e a finalidade da lei ou norma.
Explicação
A frase "é proibido fumar em locais públicos fechados" indica uma ação que é expressamente proibida por lei.
Análise das alternativas
As demais alternativas são direitos garantidos ou deveres do estado:
- (a): "todos têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal."
- (c): "a propriedade privada é inviolável."
- (d): "é dever do estado garantir a educação básica gratuita para todos."
- (e): "é direito do cidadão manifestar livremente sua opinião."
Conclusão
Compreender a diferença entre proibições e direitos é essencial para a cidadania ativa e para o respeito às normas e leis vigentes em nossa sociedade.