Título da Aula: "Compondo o Mundo: Desvendando Direitos e Proibições em Textos Jurídicos"

Propósito da Aula: Desenvolver a habilidade dos alunos em distinguir direitos garantidos e proibições impostas em textos jurídicos, normativos e reguladores, compreendendo os contextos de sua aplicação.

Ano: 6º e 7º ano do Ensino Fundamental

Objetivos de Conhecimento:

• Compreender os diferentes tipos de textos jurídicos, normativos e reguladores, identificando suas características e funções.
• Analisar as estruturas desses textos, reconhecendo como se organizam em títulos, capítulos, artigos, parágrafos e incisos.
• Identificar os recursos linguísticos usados para expressar direitos e proibições, como o predomínio do tempo presente do indicativo e o uso de palavras como "garantia", "direito", "obrigação" e "proibição".
• Compreender o contexto de aplicação desses textos em diferentes âmbitos da vida em sociedade.

Habilidades da BNCC: EF67LP15 - "Distinguir o que é proibição imposta do que são direitos garantidos e compreender os contextos de aplicação da norma ou direito em textos jurídicos, normativos e reguladores elaborados para diferentes âmbitos da vida em sociedade."

Sobre esta Aula:

A aula será dividida em duas sessões de 50 minutos. Na primeira sessão, os alunos serão introduzidos aos conceitos de direitos e proibições e aprenderão a identificar esses elementos em textos jurídicos. Na segunda sessão, eles analisarão diferentes tipos de textos jurídicos e reguladores e discutirão os contextos de sua aplicação.

Materiais Necessários:

• Cópias de diferentes tipos de textos jurídicos, normativos e reguladores (por exemplo, Constituição Federal, Código Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente).
• Folhas de papel e canetas ou lápis para anotações e atividades.
• Projetor ou quadro branco para apresentação de slides ou textos.
• Acesso à internet para pesquisa e consulta de textos jurídicos digitais.

Plano de Aula Detalhado:

Sessão 1 (50 minutos)

1. Introdução (10 minutos):

• Início da aula com uma discussão guiada sobre o que são direitos e proibições, e sua importância na vida em sociedade.

2. Análise de Texto (20 minutos):

• Distribuição de um texto jurídico simples (por exemplo, um artigo da Constituição Federal) para cada grupo de alunos.
• Instrução aos grupos para lerem o texto atentamente e identificarem as partes que expressam direitos e proibições.
• Discussão dos resultados da análise em grupo, compartilhando as descobertas com a turma.

3. Recursos Linguísticos (15 minutos):

• Leitura em voz alta de um texto jurídico mais complexo, destacando os recursos linguísticos usados para expressar direitos e proibições (por exemplo, o uso de palavras como "garantia", "direito", "obrigação" e "proibição", e o predomínio do tempo presente do indicativo).
• Discussão sobre como esses recursos linguísticos contribuem para a compreensão do texto jurídico.

Sessão 2 (50 minutos)

1. Tipos de Textos Jurídicos (15 minutos):

• Introdução aos diferentes tipos de textos jurídicos, normativos e reguladores (por exemplo, Constituição Federal, Código Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente).
• Discussão sobre as funções e aplicações desses textos na vida em sociedade.

2. Análise de Casos (25 minutos):

• Distribuição de casos práticos relacionados a direitos e proibições para cada grupo de alunos.
• Instrução aos grupos para analisarem os casos e identificarem os direitos violados ou as proibições desrespeitadas.
• Discussão dos resultados da análise em grupo, compartilhando as conclusões com a turma.

3. Conclusão (10 minutos):

• Reflexão sobre a importância de entender os direitos e proibições expressos em textos jurídicos para a vida em sociedade.
• Encerramento da aula com uma breve revisão dos conceitos e habilidades aprendidos.