Em qual dos casos abaixo há uma violação ao direito à liberdade de expressão garantido na Constituição Federal?

(A) - 
 Um jornalista é impedido de publicar uma reportagem sobre um escândalo de corrupção envolvendo políticos.
(B) - 
 Um professor é demitido por expressar suas opiniões políticas em sala de aula.
(C) - 
 Um estudante é proibido de usar uma camiseta com uma mensagem política em uma escola pública.
(D) - 
 Um artista é censurado por criar uma obra de arte que critica o governo.
(E) - 
 Um cidadão é preso por fazer críticas ao presidente da República em uma rede social.

Explicação

O direito à liberdade de expressão é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. Esse direito permite que as pessoas expressem suas opiniões, ideias e informações livremente, sem censura prévia. No caso (A), o jornalista está sendo impedido de publicar uma reportagem sobre um escândalo de corrupção envolvendo políticos, o que configura uma violação ao seu direito à liberdade de expressão.

Análise das alternativas

Nas demais alternativas, não há violação ao direito à liberdade de expressão:

  • (B): O professor não está sendo demitido por expressar suas opiniões políticas em sala de aula, mas sim por violar o dever de neutralidade política que é exigido dos servidores públicos.
  • (C): O estudante não está sendo proibido de usar uma camiseta com uma mensagem política em uma escola pública, mas sim de usar uma camiseta que faça propaganda eleitoral ou que incite à violência.
  • (D): O artista não está sendo censurado por criar uma obra de arte que critica o governo, mas sim por criar uma obra que seja considerada obscena ou que incite à violência.
  • (E): O cidadão não está sendo preso por fazer críticas ao presidente da República em uma rede social, mas sim por fazer críticas que sejam consideradas injuriosas ou difamatórias.

Conclusão

A liberdade de expressão é um direito fundamental essencial para o funcionamento de uma sociedade democrática. É importante garantir que esse direito seja respeitado e protegido, para que as pessoas possam expressar suas opiniões e ideias livremente, sem medo de censura ou represálias.