Qual das alternativas abaixo não apresenta uma proibição expressa em um texto jurídico?
(A) -
"é proibido fumar em locais fechados."
(B) -
"o direito de propriedade deve ser respeitado."
(C) -
"é obrigatório o uso do cinto de segurança."
(D) -
"é proibido o trabalho infantil."
(E) -
"a educação é um direito de todos."
Explicação
A alternativa (b) não apresenta uma proibição, mas sim uma garantia de direito. o texto jurídico garante o direito de propriedade, não proibindo sua violação.
Análise das alternativas
- (a): proíbe fumar em locais fechados.
- (b): garante o direito de propriedade, não sendo uma proibição.
- (c): obriga o uso do cinto de segurança, sendo uma proibição implícita.
- (d): proíbe o trabalho infantil.
- (e): garante o direito à educação, não sendo uma proibição.
Conclusão
Compreender os direitos e proibições expressos em textos jurídicos é essencial para a vida em sociedade. reconhecer as diferenças entre garantias de direitos e proibições é crucial para interpretar corretamente esses textos e agir de acordo com a lei.