Qual das frases abaixo expressa um **direito** garantido em um texto jurídico?
(A) -
os cidadãos não podem andar nas ruas após o toque de recolher.
(B) -
todos têm direito à educação pública e gratuita.
(C) -
é proibido jogar lixo no chão.
(D) -
os veículos devem respeitar os limites de velocidade.
(E) -
o uso de armas de fogo é exclusivo das forças de segurança.
Dica
- procure por palavras como "garantia", "direito" e "liberdade".
- observe se a frase afirma que algo é permitido ou garantido a todos os cidadãos ou a um grupo específico de pessoas.
- considere o contexto do texto e a finalidade da norma jurídica.
Explicação
direitos são garantias estabelecidas em textos jurídicos que protegem os indivíduos e permitem que eles exerçam plenamente sua cidadania. a alternativa (b) afirma que todos têm o direito à educação, o que significa que é uma garantia para todos os cidadãos.
Análise das alternativas
As demais alternativas expressam proibições impostas por textos jurídicos:
- (a): proibição de andar nas ruas após o toque de recolher.
- (c): proibição de jogar lixo no chão.
- (d): proibição de veículos ultrapassarem os limites de velocidade.
- (e): proibição do uso de armas de fogo por pessoas comuns.
Conclusão
É importante que os alunos compreendam a distinção entre direitos e proibições em textos jurídicos, pois isso os ajudará a entender e exercer seus direitos como cidadãos e a respeitar as normas e leis estabelecidas pela sociedade.