Em qual das frases abaixo o direito à educação é desrespeitado?

• Fortalecer o sistema público de educação, investindo em infraestrutura, professores qualificados e materiais didáticos.
• Garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à educação gratuita e obrigatória.
• Promover políticas públicas que combatam a pobreza e a desigualdade, garantindo que todas as famílias tenham condições de enviar seus filhos à escola.
• Incentivar a participação da comunidade na gestão da educação, garantindo que as escolas sejam democráticas e atendam às necessidades dos alunos.

A frase (D) afirma que famílias podem escolher a escola que desejam para seus filhos, desde que possam pagar as mensalidades. Isso significa que crianças e adolescentes de famílias mais pobres podem ser privadas do direito à educação se não tiverem condições de pagar as mensalidades de uma escola privada.

As demais alternativas respeitam o direito à educação:

• (A): Todos os alunos têm direito à educação pública de qualidade.
• (B): Escolas privadas podem cobrar mensalidades altas, desde que ofereçam ensino de qualidade. No entanto, isso não significa que o direito à educação seja desrespeitado.
• (C): O governo deve garantir que todas as crianças tenham acesso à educação gratuita e obrigatória.
• (E): Crianças e adolescentes têm direito à educação básica gratuita e de qualidade.

O direito à educação é um direito fundamental de todas as crianças e adolescentes. Esse direito deve ser garantido pelo governo, por meio da oferta de educação pública gratuita e de qualidade. A frase (D) desrespeita esse direito ao permitir que escolas privadas cobrem mensalidades altas, o que pode privar crianças e adolescentes de famílias mais pobres do acesso à educação.