Em relação aos textos jurídicos, normativos e reguladores, qual das alternativas abaixo NÃO se refere a uma característica desses textos?

(A) - 
 Linguagem clara e acessível.
(B) - 
 Predomínio do tempo presente do indicativo.
(C) - 
 Uso de termos técnicos e específicos.
(D) - 
 Estrutura organizada em títulos, capítulos, artigos e parágrafos.
(E) - 
 Uso de recursos linguísticos que expressam direitos e proibições.

Dica

  • Busque materiais didáticos ou guias que expliquem os termos e conceitos jurídicos de forma simplificada.
  • Pesquise informações sobre o assunto em fontes confiáveis, como sites oficiais de órgãos públicos ou livros jurídicos.
  • Consulte um advogado ou profissional especializado em direito caso tenha dúvidas específicas sobre um texto jurídico.

Explicação

Os textos jurídicos, normativos e reguladores geralmente são escritos em uma linguagem técnica e especializada, o que os torna de difícil compreensão para o público em geral. Essa característica se deve à necessidade de precisão e clareza na definição de direitos, proibições e obrigações.

Análise das alternativas

  • (A): Linguagem clara e acessível não é uma característica dos textos jurídicos, pois eles costumam utilizar linguagem técnica e especializada.
  • (B): Predomínio do tempo presente do indicativo é uma característica dos textos jurídicos, pois ele é usado para expressar normas e obrigações permanentes.
  • (C): Uso de termos técnicos e específicos é uma característica dos textos jurídicos devido à necessidade de precisão e clareza nas definições.
  • (D): Estrutura organizada em títulos, capítulos, artigos e parágrafos é uma característica dos textos jurídicos para facilitar a localização e consulta das informações.
  • (E): Uso de recursos linguísticos que expressam direitos e proibições é uma característica dos textos jurídicos para garantir a compreensão das normas e obrigações.

Conclusão

Os textos jurídicos, normativos e reguladores possuem características específicas que os diferenciam de outros tipos de texto. A linguagem clara e acessível não é uma dessas características, pois esses textos geralmente utilizam uma linguagem técnica e especializada.