Em qual das alternativas abaixo há uma clara violação de um direito garantido pela constituição federal do brasil?
(A) -
o governo decidiu aumentar os impostos sobre produtos essenciais.
(B) -
uma escola particular negou matrícula a uma criança portadora de deficiência.
(C) -
uma empresa demitiu um funcionário sem justa causa.
(D) -
um jornal publicou uma notícia difamatória sobre uma celebridade.
(E) -
uma pessoa foi condenada a prisão perpétua por um crime grave.
Dica
- verifique se há uma lei ou norma legal que garanta o direito em questão.
- analise se a ação ou omissão em questão viola esse direito.
- considere o contexto e as consequências da violação.
Explicação
A alternativa (b) apresenta uma clara violação do direito à educação, garantido pelo artigo 205 da constituição federal do brasil. o direito à educação é um direito fundamental que garante a todas as pessoas o acesso à educação pública e gratuita, sem discriminação de qualquer natureza.
Análise das alternativas
- (a): o aumento de impostos pode afetar o orçamento das famílias, mas não viola um direito fundamental.
- (b): a negação de matrícula a uma criança portadora de deficiência viola o direito à educação.
- (c): a demissão sem justa causa pode ser contestada na justiça do trabalho, mas não é uma violação de um direito fundamental.
- (d): a publicação de notícias difamatórias pode ser questionada na justiça, mas não viola um direito fundamental.
- (e): a prisão perpétua é uma punição prevista em lei para crimes graves e não viola um direito fundamental.
Conclusão
O respeito aos direitos garantidos pela constituição é essencial para uma sociedade justa e democrática. a violação desses direitos pode ter graves consequências para os indivíduos e para a sociedade como um todo.