Qual das alternativas abaixo expressa uma proibição contida em um texto jurídico?
(A) -
todos têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
(B) -
fica proibido fumar em locais fechados.
(C) -
é direito de todos receber educação gratuita.
(D) -
a propriedade é garantida pelo estado.
(E) -
o exercício de qualquer trabalho é livre.
Dica
- procure verbos no tempo presente do indicativo que expressam restrições ou obrigações.
- observe palavras ou frases que expressam deveres ou proibições, como "é proibido", "não é permitido" ou "sujeito a penalidades".
- analise o contexto do texto para entender o alcance e as implicações da proibição.
Explicação
O texto jurídico normalmente se caracteriza pela presença de verbos no tempo presente do indicativo, indicando uma norma vigente. na alternativa (b), a frase "fica proibido" utiliza esse tempo verbal e expressa uma norma restritiva, uma proibição.
Análise das alternativas
As demais alternativas (a, c, d e e) expressam direitos garantidos por textos jurídicos:
- (a): garante o direito à vida, liberdade e segurança pessoal.
- (c): garante o direito à educação gratuita.
- (d): garante o direito à propriedade.
- (e): garante o direito ao livre exercício de qualquer trabalho.
Conclusão
A compreensão da diferença entre direitos e proibições em textos jurídicos é fundamental para que os cidadãos possam conhecer seus direitos e deveres e atuar de acordo com as normas estabelecidas.