Em qual das alternativas abaixo o texto jurídico estabelece uma proibição?

(A) - 
 "todos têm direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança pessoal."
(B) - 
 "é dever do estado garantir o acesso universal à educação."
(C) - 
 "é proibido o trabalho infantil."
(D) - 
 "o estado promoverá a saúde como direito de todos."
(E) - 
 "o direito de propriedade é garantido."

Explicação

O texto jurídico deixa claro que o trabalho infantil é proibido. essa proibição é expressa por meio do verbo no tempo presente do indicativo ("é proibido") e do uso da palavra "proibido".

Análise das alternativas

  • (a): estabelece um direito.
  • (b): estabelece um dever do estado.
  • (c): estabelece uma proibição.
  • (d): estabelece um direito.
  • (e): estabelece um direito.

Conclusão

É fundamental compreender as proibições estabelecidas em textos jurídicos para cumprir a lei e garantir o respeito aos direitos humanos.