Título da Aula: "Explorando Direitos e Deveres: Conexões entre Textos e Documentos Legais"

Ano: Ensino Médio (1º, 2º ou 3º ano)

Objetivos de Aprendizagem:

• Compreender a relação entre textos e documentos legais e normativos e seus contextos de produção;
• Identificar e inferir motivações e finalidades desses documentos;
• Ampliar a compreensão de direitos e deveres, especialmente aqueles voltados a adolescentes e jovens;
• Desenvolver habilidades de leitura crítica e análise de textos legais.

Habilidade da BNCC: EM13LP26 - Relacionar textos e documentos legais e normativos de âmbito universal, nacional, local ou escolar que envolvam a definição de direitos e deveres - em especial, os voltados a adolescentes e jovens - aos seus contextos de produção, identificando ou inferindo possíveis motivações e finalidades, como forma de ampliar a compreensão desses direitos e deveres.

Materiais Necessários:

• Textos e documentos legais e normativos selecionados (impressos ou digitais);
• Cópias da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
• Quadro branco ou projetor;
• Marcadores ou canetas;
• Folhas de papel para anotações.

Duração: 2 aulas de 50 minutos cada

Plano de Aula Detalhado:

1ª Aula:

1. Introdução (10 minutos):

   • Iniciar uma discussão sobre a importância dos direitos e deveres na sociedade.
   • Pedir aos alunos que compartilhem seus conhecimentos sobre o assunto.

2. Apresentação da Habilidade e Objetivos (5 minutos):

   • Apresentar a habilidade da BNCC EM13LP26 e os objetivos de aprendizagem.
   • Explicar a importância de compreender a relação entre textos e documentos legais e como isso pode ampliar a compreensão de direitos e deveres.

3. Leitura e Análise de Textos (20 minutos):

   • Dividir a turma em grupos e distribuir cópias de textos e documentos legais selecionados.
   • Pedir aos grupos que leiam os textos atentamente e identifiquem os principais direitos e deveres mencionados.
   • Em seguida, pedir que os grupos discutam o contexto de produção dos textos, as motivações e finalidades subjacentes.

4. Compartilhamento e Discussão (15 minutos):

   • Cada grupo apresenta suas descobertas para a turma.
   • Promover uma discussão sobre as semelhanças e diferenças entre os textos e documentos analisados, bem como suas implicações para os direitos e deveres dos adolescentes e jovens.

2ª Aula:

1. Revisão e Conexões (10 minutos):

   • Relembrar as principais discussões da aula anterior e reforçar os objetivos de aprendizagem.
   • Pedir aos alunos que identifiquem conexões entre os textos e documentos analisados na aula anterior.

2. Análise da Constituição Federal e do ECA (20 minutos):

   • Distribuir cópias da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para os alunos.
   • Pedir que os alunos leiam os documentos e identifiquem os principais direitos e deveres garantidos a adolescentes e jovens.

3. Discussão e Reflexão (15 minutos):

   • Promover uma discussão sobre a importância da Constituição Federal e do ECA na garantia dos direitos e deveres dos adolescentes e jovens.
   • Pedir aos alunos que reflitam sobre como esses documentos impactam suas vidas e como eles podem exercer seus direitos e cumprir seus deveres.

4. Produção Textual (5 minutos):

   • Pedir aos alunos que escrevam um breve texto refletindo sobre sua compreensão de direitos e deveres e como eles podem contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária.

5. Avaliação (10 minutos):

   • Coletar os textos produzidos pelos alunos e avaliar a compreensão da habilidade EM13LP26, bem como a capacidade dos alunos de relacionar textos e documentos legais e normativos aos seus contextos de produção.

Reflexão Final: Esta aula busca desenvolver a compreensão dos alunos sobre direitos e deveres, bem como a habilidade de analisar textos e documentos legais e normativos. Ao final, os alunos devem ser capazes de compreender como esses textos se relacionam com seus contextos de produção e como podem ser utilizados para ampliar a compreensão de direitos e deveres.