Em qual das situações abaixo o exercício do direito à liberdade de expressão é limitado?
(A) -
Uma pessoa pode escrever um artigo criticando o governo em um jornal.
(B) -
Uma pessoa pode fazer um discurso em uma praça pública defendendo seus pontos de vista.
(C) -
Uma pessoa pode criar um site na internet para compartilhar suas ideias e opiniões.
(D) -
Uma pessoa pode participar de um protesto pacífico contra uma política governamental.
(E) -
Uma pessoa pode fazer pichações em um prédio público expressando sua insatisfação.
Dica
- Respeite as opiniões dos outros, mesmo que você não concorde com elas.
- Evite fazer declarações difamatórias ou caluniosas.
- Use a liberdade de expressão para promover o diálogo e a compreensão mútua.
- Seja responsável ao compartilhar informações online, especialmente em redes sociais.
Explicação
O direito à liberdade de expressão é garantido pela Constituição Federal, mas existem algumas limitações a esse direito, entre elas, a proteção da propriedade pública. Fazer pichações em um prédio público é considerado vandalismo e, portanto, é proibido por lei.
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam situações em que o exercício do direito à liberdade de expressão é protegido pela Constituição Federal:
- (A): Escrever um artigo criticando o governo em um jornal é uma forma legítima de exercer o direito à liberdade de expressão, desde que não haja difamação ou calúnia.
- (B): Fazer um discurso em uma praça pública defendendo seus pontos de vista é uma forma legítima de exercer o direito à liberdade de expressão.
- (C): Criar um site na internet para compartilhar suas ideias e opiniões é uma forma legítima de exercer o direito à liberdade de expressão.
- (D): Participar de um protesto pacífico contra uma política governamental é uma forma legítima de exercer o direito à liberdade de expressão.
Conclusão
O direito à liberdade de expressão é fundamental para o funcionamento de uma democracia. No entanto, esse direito não é absoluto e pode ser limitado em algumas situações, como nos casos de discurso de ódio, incitação à violência ou vandalismo.