Direitos e Deveres: Explorando Textos Legais e Normativos

Título da aula: "Direitos e Deveres: Explorando Textos Legais e Normativos"

Propósito da aula: Esta aula visa desenvolver a compreensão dos alunos sobre textos legais e normativos que definem direitos e deveres, especialmente aqueles voltados a adolescentes e jovens, ajudando a ampliar a consciência sobre seus direitos e responsabilidades.

Ano: Ensino Médio 1º, 2º e 3º anos

Objetivos de conhecimento:

  • Compreender os conceitos de direitos e deveres em contextos legais e normativos;
  • Analisar criticamente textos jurídicos, identificando motivações e finalidades;
  • Estabelecer conexões entre os textos legais e seus contextos históricos e sociais;
  • Refletir sobre a importância do cumprimento das normas para a convivência social e a garantia dos direitos.

Habilidades da BNCC: EM13LP26 - "Relacionar textos e documentos legais e normativos de âmbito universal, nacional, local ou escolar que envolvam a definição de direitos e deveres - em especial, os voltados a adolescentes e jovens - aos seus contextos de produção, identificando ou inferindo possíveis motivações e finalidades, como forma de ampliar a compreensão desses direitos e deveres."

Sobre esta aula: A aula será dividida em duas partes: a primeira se concentrará na análise de textos legais e normativos, enquanto a segunda envolverá discussões e atividades práticas relacionadas aos direitos e deveres.

Planejamento da aula:

  1. Introdução (10 minutos):
  • Inicie a aula com uma discussão sobre o significado de direitos e deveres.
  • Introduza os conceitos de documentos legais e normativos e sua importância para a sociedade.
  • Apresente os objetivos da aula.
  1. Análise de Textos Legais e Normativos (30 minutos):
  • Divida a turma em grupos pequenos.
  • Cada grupo recebe um texto legal ou normativo que envolva direitos e deveres de adolescentes e jovens.
  • Orienta os alunos a lerem atentamente o texto e a identificar os direitos e deveres descritos.
  • Peça que também analisem o contexto de produção do texto, identificando possíveis motivações e finalidades.
  1. Discussão em Grupo (20 minutos):
  • Após a análise individual, promova uma discussão em grupo sobre os textos.
  • Peça que cada grupo compartilhe suas descobertas e insights.
  • Incentive os alunos a discutirem as implicações dos direitos e deveres identificados para suas vidas cotidianas.
  1. Atividade Prática (30 minutos):
  • Crie cenários hipotéticos que envolvam situações relacionadas aos direitos e deveres discutidos.
  • Divida a turma em grupos e atribua um cenário a cada grupo.
  • Peça que os grupos discutam o cenário e desenvolvam soluções criativas para as situações apresentadas.
  1. Apresentação e Debate (20 minutos):
  • Cada grupo apresenta sua solução para o cenário atribuído.
  • Incentive um debate aberto sobre as soluções propostas.
  • Promova uma reflexão sobre a importância do cumprimento das normas para a convivência social e a garantia dos direitos.
  1. Conclusão (10 minutos):
  • Revise os principais conceitos abordados na aula.
  • Reforce a importância da compreensão dos direitos e deveres para a cidadania ativa.
  • Discuta como os alunos podem aplicar esse conhecimento em suas próprias vidas e na sociedade como um todo.

Questões

Clique no card para ver detalhes da questão

Em qual dos textos legais a seguir o direito à educação é explicitado de forma mais ampla e detalhada?

Resposta: Constituição Federal do Brasil de 1988: "Art. 205. A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."

Qual das seguintes afirmações sobre direitos e deveres é incorreta?

Resposta: a obrigação de votar é um direito de todos os cidadãos brasileiros.

Qual destes documentos não é considerado um texto legal ou normativo?

Resposta: artigo de opinião sobre direitos e deveres

Qual dos órgãos abaixo não é responsável por fiscalizar o cumprimento dos direitos e deveres previstos em textos legais e normativos?

Resposta: poder legislativo

Qual dos seguintes documentos é um exemplo de texto legal que define direitos e deveres de adolescentes e jovens?

Resposta: estatuto da criança e do adolescente

Qual dos seguintes textos é um exemplo de documento legal que define os direitos e deveres dos adolescentes no brasil?

Resposta: estatuto da criança e do adolescente (eca)

Qual dos seguintes textos não é considerado um texto legal ou normativo?

Resposta: artigo de opinião sobre os direitos dos jovens

Qual dos textos abaixo é um exemplo de documento normativo que define direitos e deveres de adolescentes e jovens?

Resposta: estatuto da criança e do adolescente

Qual texto legal ou normativo é frequentemente citado em discursos sobre direitos e deveres de adolescentes e jovens?

Resposta: Estatuto da Criança e do Adolescente