Direitos e Deveres: Explorando Textos Legais e Normativos
Título da aula: "Direitos e Deveres: Explorando Textos Legais e Normativos"
Propósito da aula: Esta aula visa desenvolver a compreensão dos alunos sobre textos legais e normativos que definem direitos e deveres, especialmente aqueles voltados a adolescentes e jovens, ajudando a ampliar a consciência sobre seus direitos e responsabilidades.
Ano: Ensino Médio 1º, 2º e 3º anos
Objetivos de conhecimento:
- Compreender os conceitos de direitos e deveres em contextos legais e normativos;
- Analisar criticamente textos jurídicos, identificando motivações e finalidades;
- Estabelecer conexões entre os textos legais e seus contextos históricos e sociais;
- Refletir sobre a importância do cumprimento das normas para a convivência social e a garantia dos direitos.
Habilidades da BNCC: EM13LP26 - "Relacionar textos e documentos legais e normativos de âmbito universal, nacional, local ou escolar que envolvam a definição de direitos e deveres - em especial, os voltados a adolescentes e jovens - aos seus contextos de produção, identificando ou inferindo possíveis motivações e finalidades, como forma de ampliar a compreensão desses direitos e deveres."
Sobre esta aula: A aula será dividida em duas partes: a primeira se concentrará na análise de textos legais e normativos, enquanto a segunda envolverá discussões e atividades práticas relacionadas aos direitos e deveres.
Planejamento da aula:
- Introdução (10 minutos):
- Inicie a aula com uma discussão sobre o significado de direitos e deveres.
- Introduza os conceitos de documentos legais e normativos e sua importância para a sociedade.
- Apresente os objetivos da aula.
- Análise de Textos Legais e Normativos (30 minutos):
- Divida a turma em grupos pequenos.
- Cada grupo recebe um texto legal ou normativo que envolva direitos e deveres de adolescentes e jovens.
- Orienta os alunos a lerem atentamente o texto e a identificar os direitos e deveres descritos.
- Peça que também analisem o contexto de produção do texto, identificando possíveis motivações e finalidades.
- Discussão em Grupo (20 minutos):
- Após a análise individual, promova uma discussão em grupo sobre os textos.
- Peça que cada grupo compartilhe suas descobertas e insights.
- Incentive os alunos a discutirem as implicações dos direitos e deveres identificados para suas vidas cotidianas.
- Atividade Prática (30 minutos):
- Crie cenários hipotéticos que envolvam situações relacionadas aos direitos e deveres discutidos.
- Divida a turma em grupos e atribua um cenário a cada grupo.
- Peça que os grupos discutam o cenário e desenvolvam soluções criativas para as situações apresentadas.
- Apresentação e Debate (20 minutos):
- Cada grupo apresenta sua solução para o cenário atribuído.
- Incentive um debate aberto sobre as soluções propostas.
- Promova uma reflexão sobre a importância do cumprimento das normas para a convivência social e a garantia dos direitos.
- Conclusão (10 minutos):
- Revise os principais conceitos abordados na aula.
- Reforce a importância da compreensão dos direitos e deveres para a cidadania ativa.
- Discuta como os alunos podem aplicar esse conhecimento em suas próprias vidas e na sociedade como um todo.
Questões
Clique no card para ver detalhes da questão
Em qual dos textos legais a seguir o direito à educação é explicitado de forma mais ampla e detalhada?
Resposta: Constituição Federal do Brasil de 1988: "Art. 205. A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."
Qual das seguintes afirmações sobre direitos e deveres é incorreta?
Resposta: a obrigação de votar é um direito de todos os cidadãos brasileiros.
Qual destes documentos não é considerado um texto legal ou normativo?
Resposta: artigo de opinião sobre direitos e deveres
Qual dos órgãos abaixo não é responsável por fiscalizar o cumprimento dos direitos e deveres previstos em textos legais e normativos?
Resposta: poder legislativo
Qual dos seguintes documentos é um exemplo de texto legal que define direitos e deveres de adolescentes e jovens?
Resposta: estatuto da criança e do adolescente
Qual dos seguintes textos é um exemplo de documento legal que define os direitos e deveres dos adolescentes no brasil?
Resposta: estatuto da criança e do adolescente (eca)
Qual dos seguintes textos não é considerado um texto legal ou normativo?
Resposta: artigo de opinião sobre os direitos dos jovens
Qual dos textos abaixo é um exemplo de documento normativo que define direitos e deveres de adolescentes e jovens?
Resposta: estatuto da criança e do adolescente
Qual texto legal ou normativo é frequentemente citado em discursos sobre direitos e deveres de adolescentes e jovens?
Resposta: Estatuto da Criança e do Adolescente