Qual dos seguintes textos não é considerado um texto legal ou normativo?
(A) -
estatuto da criança e do adolescente (eca)
(B) -
constituição federal
(C) -
código civil
(D) -
artigo de opinião sobre os direitos dos jovens
(E) -
lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldb)
Explicação
Textos legais e normativos são aqueles que estabelecem direitos e deveres e são criados por órgãos oficiais do estado. artigos de opinião, por outro lado, são textos escritos por indivíduos que expressam suas opiniões e não têm força de lei.
Análise das alternativas
- (a): o eca é um texto legal que define os direitos e deveres das crianças e adolescentes no brasil.
- (b): a constituição federal é um texto legal que estabelece a organização política e social do país, incluindo os direitos e deveres dos cidadãos.
- (c): o código civil é um texto legal que regula as relações privadas entre as pessoas.
- (d): artigo de opinião sobre os direitos dos jovens não é um texto legal ou normativo, pois é uma opinião individual e não tem força de lei.
- (e): a ldb é um texto legal que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no brasil.
Conclusão
É importante distinguir entre textos legais e normativos, que têm força de lei, e outros tipos de textos, como artigos de opinião, que expressam apenas as opiniões de seus autores.