Qual destes documentos não é considerado um texto legal ou normativo?
(A) -
código civil
(B) -
estatuto da criança e do adolescente
(C) -
declaração universal dos direitos humanos
(D) -
artigo de opinião sobre direitos e deveres
(E) -
constituição federal
Explicação
Textos legais e normativos são documentos oficiais que estabelecem regras, direitos e obrigações com força legal. eles são criados por órgãos legislativos ou executivos e têm como objetivo regular a conduta dos indivíduos e da sociedade.
um artigo de opinião, por outro lado, é um gênero textual que expressa a opinião pessoal do autor sobre um determinado assunto. ele não tem força legal e não estabelece regras ou obrigações.
Análise das alternativas
- (a): código civil é um texto legal que estabelece normas para as relações privadas.
- (b): estatuto da criança e do adolescente é um texto normativo que garante os direitos e estabelece os deveres dos jovens.
- (c): declaração universal dos direitos humanos é um texto legal internacional que reconhece os direitos fundamentais de todos os seres humanos.
- (d): artigo de opinião sobre direitos e deveres é um texto que expressa a opinião pessoal do autor e não tem força legal.
- (e): constituição federal é o texto legal mais importante de um país, que estabelece os princípios fundamentais da sociedade.
Conclusão
A compreensão de textos legais e normativos é essencial para a cidadania ativa, pois permite que os indivíduos conheçam seus direitos e deveres e participem da construção de uma sociedade mais justa e solidária.