Título da aula: "Análise de Textos Legais e Normativos: Descobrindo Nossos Direitos e Deveres"

Propósito da aula: Promover a compreensão dos direitos e deveres dos adolescentes e jovens por meio da análise de textos legais e normativos.

Ano: Ensino Médio (1º, 2º e 3º anos)

Objetivos de conhecimento:

• Compreender os principais direitos e deveres dos adolescentes e jovens, conforme estabelecido em textos legais e normativos universais, nacionais, locais ou escolares.
• Analisar criticamente o contexto de produção desses textos, identificando motivações e finalidades específicas.
• Ampliar a compreensão dos próprios direitos e deveres, desenvolvendo uma postura cidadã ativa e responsável.

Habilidades da BNCC: EM13LP26 - "Relacionar textos e documentos legais e normativos de âmbito universal, nacional, local ou escolar que envolvam a definição de direitos e deveres - em especial, os voltados a adolescentes e jovens - aos seus contextos de produção, identificando ou inferindo possíveis motivações e finalidades, como forma de ampliar a compreensão desses direitos e deveres."

Sobre esta aula: A aula será dividida em duas sessões de 45 minutos cada. Na primeira parte, os alunos analisarão textos legais e normativos, identificando direitos e deveres e discutindo seus contextos de produção. Na segunda parte, eles desenvolverão um plano de ação para promover o respeito e a garantia desses direitos e deveres na escola e na comunidade.

Materiais necessários:

• Cópias de textos legais e normativos selecionados (Declaração Universal dos Direitos Humanos, Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Regimento Escolar, etc.).
• Quadro branco ou flip chart e marcadores.
• Folhas de papel e canetas ou lápis para anotações.

Plano de Aula Detalhado:

Sessão 1: Análise de Textos Legais e Normativos (45 minutos)

1. Introdução (5 minutos): Discuta com os alunos a importância de conhecer seus direitos e deveres como cidadãos. Apresente o objetivo da aula e os textos legais e normativos que serão analisados.

2. Leitura e Discussão (20 minutos): Divida a turma em pequenos grupos e distribua cópias dos textos selecionados. Dê tempo para que os alunos leiam e discutam os textos em seus grupos, identificando direitos e deveres, e também o contexto de produção dos textos e suas motivações e finalidades.

3. Compartilhamento e Síntese (20 minutos): Cada grupo apresenta suas descobertas para a turma. O professor complementa e sintetiza as principais informações, destacando os principais direitos e deveres dos adolescentes e jovens.

Sessão 2: Plano de Ação para o Respeito e a Garantia dos Direitos e Deveres (45 minutos)

1. Reflexão e Motivação (10 minutos): Discuta com os alunos a importância do respeito e da garantia dos direitos e deveres na escola e na comunidade. Estimule a reflexão sobre como eles podem contribuir para promover esses valores.

2. Desenvolvimento do Plano de Ação (25 minutos): Os alunos se reúnem novamente em seus grupos para elaborar um plano de ação. O plano deve incluir ações concretas e criativas que possam ser implementadas na escola e na comunidade para promover o respeito e a garantia dos direitos e deveres dos adolescentes e jovens.

3. Apresentação e Avaliação (10 minutos): Cada grupo apresenta seu plano de ação para a turma. A turma discute e avalia as propostas, identificando suas potencialidades e limitações.

Conclusão: Revisão dos aprendizados da aula e reflexão sobre a importância do conhecimento e da defesa dos direitos e deveres como cidadãos ativos e responsáveis.