Qual dos seguintes documentos não é um exemplo de texto legal ou normativo?
(A) -
declaração universal dos direitos humanos
(B) -
constituição federal
(C) -
a bíblia
(D) -
estatuto da criança e do adolescente
(E) -
regimento escolar
Explicação
Textos legais e normativos são documentos que estabelecem regras, direitos e deveres. eles são criados por instituições governamentais ou organizações internacionais e têm força de lei. a bíblia, por outro lado, é um livro sagrado para os cristãos e não tem caráter legal ou normativo.
Análise das alternativas
As demais alternativas são exemplos de textos legais e normativos:
- (a) declaração universal dos direitos humanos: um documento internacional que estabelece os direitos básicos de todos os seres humanos.
- (b) constituição federal: a lei fundamental do brasil, que define a organização do estado e os direitos e deveres dos cidadãos.
- (d) estatuto da criança e do adolescente: uma lei brasileira que estabelece os direitos e deveres das crianças e adolescentes.
- (e) regimento escolar: um conjunto de regras que estabelece o funcionamento de uma escola.
Conclusão
A compreensão de textos legais e normativos é essencial para que os cidadãos conheçam seus direitos e deveres e possam exercer sua cidadania de forma plena.