Qual dos seguintes textos não é um exemplo de texto legal ou normativo?
(A) -
declaração universal dos direitos humanos
(B) -
constituição federal
(C) -
livro de receitas
(D) -
estatuto da criança e do adolescente
(E) -
regimento escolar
Explicação
Um livro de receitas não é um texto legal ou normativo, pois não estabelece leis, normas ou regras que devem ser seguidas. ele é um conjunto de instruções para preparar alimentos.
Análise das alternativas
- (a) declaração universal dos direitos humanos: é um texto legal e normativo de âmbito internacional que proclama os direitos e liberdades fundamentais de todos os seres humanos.
- (b) constituição federal: é o texto legal e normativo mais importante do brasil, que estabelece os princípios fundamentais do estado e os direitos e deveres dos cidadãos.
- (c) livro de receitas: não é um texto legal ou normativo.
- (d) estatuto da criança e do adolescente: é um texto legal e normativo brasileiro que estabelece os direitos e deveres das crianças e adolescentes.
- (e) regimento escolar: é um texto legal e normativo que estabelece as normas e regras de funcionamento de uma escola.
Conclusão
É importante distinguir entre textos legais e normativos, que estabelecem leis e regras, e outros tipos de textos, como livros de receitas, que têm outras finalidades.