Qual dos seguintes textos é um exemplo de texto normativo que regulamenta o convívio e o funcionamento de uma comunidade escolar?
(A) -
declaração universal dos direitos humanos
(B) -
código penal brasileiro
(C) -
regimento escolar
(D) -
estatuto da criança e do adolescente
(E) -
código civil brasileiro
Explicação
O regimento escolar é um tipo de texto normativo que estabelece regras e diretrizes para o funcionamento de uma comunidade escolar. ele regulamenta aspectos diversos do convívio e do funcionamento da escola, como horários, normas de conduta, direitos e deveres dos alunos, professores e funcionários.
Análise das alternativas
- (a): a declaração universal dos direitos humanos é um texto que proclama os direitos e liberdades fundamentais de todos os seres humanos.
- (b): o código penal brasileiro é um texto que define os crimes e as penas previstas na lei.
- (c): o regimento escolar é um texto que regulamenta o convívio e o funcionamento de uma comunidade escolar.
- (d): o estatuto da criança e do adolescente é um texto que estabelece os direitos e deveres das crianças e adolescentes.
- (e): o código civil brasileiro é um texto que regulamenta as relações jurídicas privadas, como contratos e propriedade.
Conclusão
O regimento escolar é um texto normativo essencial para o funcionamento organizado e harmônico de uma comunidade escolar. ele estabelece regras e diretrizes que orientam o comportamento e as relações entre os membros da escola, promovendo um ambiente de respeito e convivência saudável.