Título da aula: "Compreendendo nossos direitos: argumentando com fundamento legal"

Propósito da aula: Desenvolver as habilidades de análise crítica e argumentação dos alunos, utilizando textos legais e normativos para abordar casos da vida pública.

Ano: 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental

Objetivos de conhecimento:

• Compreender textos legais e normativos, extraindo informações relevantes para análise e argumentação.
• Aplicar o conhecimento adquirido para analisar casos fictícios ou reais da vida pública, com foco na legalidade e nos direitos.
• Elaborar argumentos sólidos e fundamentados em evidências para apoiar suas análises.
• Participar de discussões orais construtivas e respeitosas, respeitando as opiniões divergentes.

Habilidades da BNCC: EF69LP24 - "Participar de situações de discussão oral que envolvam a análise de casos sobre questões jurídicas e/ou políticas, com base em conhecimentos adquiridos em textos legais e normativos. "

Sobre esta aula: Esta aula é planejada para uma duração de 90 minutos. A primeira parte (45 minutos) envolverá a leitura e análise de um texto legal ou normativo, seguida por uma discussão em grupo sobre um caso relacionado. A segunda parte (45 minutos) consistirá em uma argumentação oral, onde os alunos defenderão suas análises.

Materiais necessários:

• Cópias impressas do texto legal ou normativo escolhido (exemplo: Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código de Defesa do Consumidor).
• Projetor ou tela para apresentação de slides (opcional).
• Folhas de papel para anotações e rascunhos.
• Canetas ou lápis.

Plano de Aula Detalhado:

1. Introdução (10 minutos):

   • Breve discussão sobre a importância de compreender textos legais e normativos para participar da vida pública e exercer a cidadania de forma consciente.
   • Apresentação dos objetivos da aula.

2. Leitura e Análise do Texto (30 minutos):

   • Distribuição de cópias do texto legal ou normativo selecionado.
   • Leitura individual silenciosa do texto, com incentivo à marcação de trechos relevantes.
   • Discussão em grupo sobre o texto:
     • Quais são os principais pontos abordados no texto?
     • Quais são os direitos e deveres estabelecidos no texto?
     • Como esse texto se relaciona com a vida cotidiana?

3. Análise de Caso e Argumentação Oral (45 minutos):

   • Apresentação de um caso fictício ou real relacionado ao texto legal estudado.
   • Distribuição de folhas de papel para anotações.
   • Discussão individual sobre o caso, com foco na análise da legalidade e dos direitos envolvidos.
   • Formação de grupos pequenos (3-4 alunos).
   • Cada grupo deve desenvolver argumentos para defender uma posição específica sobre o caso.
   • Cada grupo apresenta seus argumentos para a turma, respeitando o tempo determinado.
   • Os demais alunos podem fazer perguntas e comentários, respeitando as opiniões divergentes.

4. Conclusão e Reflexão (10 minutos):

   • Revisão dos principais pontos aprendidos na aula.
   • Discussão sobre a importância de se manter informado sobre leis e normas para exercer a cidadania de forma responsável.