Em qual das opções abaixo o texto legal ou normativo analisado na aula "compreendendo nossos direitos: argumentando com fundamento legal" poderia ser aplicado para fundamentar o caso apresentado?
(A) -
um caso de violência doméstica, onde uma mulher foi agredida fisicamente pelo seu companheiro.
(B) -
um caso de disputa de guarda de filhos, onde os pais não estão conseguindo chegar a um acordo.
(C) -
um caso de poluição ambiental, onde uma fábrica está despejando resíduos tóxicos em um rio.
(D) -
um caso de plágio acadêmico, onde um aluno copiou o trabalho de outro sem citar a fonte.
(E) -
um caso de infração de trânsito, onde um motorista foi multado por excesso de velocidade.
Explicação
A violência doméstica é uma violação dos direitos fundamentais das pessoas, especialmente das mulheres, e é tipificada como crime no código penal brasileiro. portanto, o conhecimento sobre as leis que protegem as vítimas de violência doméstica é essencial para garantir a justiça e a proteção dos seus direitos.
Análise das alternativas
Nas demais alternativas, os textos legais ou normativos analisados na aula não seriam diretamente aplicáveis para fundamentar os casos apresentados:
- (b): disputa de guarda de filhos é geralmente regida pelo código civil e pela lei da guarda compartilhada.
- (c): poluição ambiental é geralmente regida por leis ambientais específicas, como a lei de crimes ambientais.
- (d): plágio acadêmico é geralmente regido por normas internas das instituições de ensino.
- (e): infrações de trânsito são geralmente regidas pelo código de trânsito brasileiro.
Conclusão
A compreensão de textos legais e normativos é fundamental para o exercício da cidadania e para a defesa dos direitos individuais e coletivos. ao analisar casos concretos à luz da lei, os cidadãos podem contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária.