Em qual das seguintes situações o exercício do direito à liberdade de expressão pode ser limitado?
(A) -
crítica a políticos em um jornal.
(B) -
publicação de um livro com ideias controversas.
(C) -
incitação à violência ou ao ódio contra grupos específicos.
(D) -
divulgação de informações sigilosas sobre segurança nacional.
(E) -
criação de uma obra de arte com conteúdo religioso.
Explicação
O direito à liberdade de expressão não é absoluto e pode ser limitado em determinadas circunstâncias. incitar à violência ou ao ódio contra grupos específicos é um exemplo de situação em que o exercício desse direito pode ser restringido.
Análise das alternativas
- (a): a crítica a políticos é protegida pela liberdade de expressão.
- (b): a publicação de um livro com ideias controversas também é protegida pela liberdade de expressão.
- (c): incitar à violência ou ao ódio pode ser restringido para proteger a segurança pública.
- (d): a divulgação de informações sigilosas sobre segurança nacional pode ser limitada por motivos de segurança.
- (e): a criação de uma obra de arte com conteúdo religioso é protegida pela liberdade de expressão.
Conclusão
É importante compreender que o direito à liberdade de expressão não é ilimitado. o exercício desse direito deve ser equilibrado com outros direitos e valores fundamentais, como a segurança pública e o respeito à dignidade humana.