Qual texto legal brasileiro garante o direito à educação gratuita e de qualidade para todos os cidadãos?

(A) - 
 Constituição Federal de 1988.
(B) - 
 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
(C) - 
 Código Civil Brasileiro.
(D) - 
 Código Penal Brasileiro.
(E) - 
 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Explicação e conteúdo completo

É grátis — cadastro e login sem custo

Faça login gratuitamente para ver a dica, explicação, análise das alternativas, conclusão e o plano de aula relacionado.

Entrar gratuitamenteJá tem conta? Entrar