De acordo com o texto legal analisado em sala de aula, qual das seguintes afirmações é falsa?
(A) -
todos os cidadãos possuem direitos fundamentais garantidos por lei.
(B) -
os direitos humanos são universais e inalienáveis.
(C) -
as leis podem ser alteradas por meio de processos democráticos.
(D) -
os indivíduos têm o dever de respeitar os direitos dos outros.
(E) -
o estado tem a obrigação de proteger os direitos de seus cidadãos.
Explicação
A afirmativa (c) é falsa porque os textos legais e normativos não podem ser alterados por meio de processos democráticos. as leis e normas são elaboradas e aprovadas por órgãos legislativos específicos, seguindo procedimentos formais e geralmente complexos.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão de acordo com os princípios fundamentais dos textos legais e normativos:
- (a): todos os cidadãos possuem direitos fundamentais garantidos por lei.
- (b): os direitos humanos são universais e inalienáveis, ou seja, não podem ser retirados ou modificados.
- (d): os indivíduos têm o dever de respeitar os direitos dos outros, pois os direitos são recíprocos.
- (e): o estado tem a obrigação de proteger os direitos de seus cidadãos, pois é o responsável por garantir o bem-estar e a segurança da população.
Conclusão
Compreender os direitos e deveres previstos nos textos legais e normativos é essencial para o exercício da cidadania e a convivência em sociedade. a análise crítica desses textos permite que os cidadãos participem de forma consciente e responsável dos processos democráticos e da defesa dos direitos humanos.