Em que situação o princípio da ampla defesa, previsto no ordenamento jurídico brasileiro, não é garantido?
(A) -
quando o acusado não tem condições financeiras para contratar um advogado.
(B) -
quando o réu é condenado à prisão perpétua.
(C) -
quando o processo é sigiloso.
(D) -
quando o acusado confessa o crime.
(E) -
quando o acusado é interrogado sem a presença de seu advogado.
Explicação
O princípio da ampla defesa, assegurado pela constituição federal, garante ao acusado o direito de se defender por todos os meios e recursos cabíveis, incluindo o acesso a um advogado. no entanto, quando o processo é sigiloso, o acesso à defesa pode ser restringido para proteger informações sensíveis.
Análise das alternativas
- (a): o princípio da ampla defesa garante que o acusado tenha acesso a um advogado, independentemente de sua condição financeira.
- (b): a prisão perpétua não impede a garantia do direito à ampla defesa.
- (c): quando o processo é sigiloso, o acesso à defesa pode ser restringido para proteger informações sensíveis.
- (d): a confissão do acusado não extingue o direito à ampla defesa.
- (e): o interrogatório sem a presença do advogado viola o princípio da ampla defesa.
Conclusão
O princípio da ampla defesa é essencial para garantir um julgamento justo e imparcial. restringir esse direito, mesmo em casos sigilosos, pode comprometer a legitimidade do processo e os direitos do acusado.