Título da Aula: "Explorando Direitos e Proibições em Textos Jurídicos"

Ano: 6º e 7º anos do Ensino Fundamental

Componente Curricular: Língua Portuguesa

Objetivos:

• Distinguir proibições impostas de direitos garantidos em textos jurídicos, normativos e reguladores.
• Analisar as características dos gêneros normativos, como sua organização, linguagem jurídica e vocabulário recorrente.
• Compreender os contextos de aplicação de normas e direitos em diferentes âmbitos da vida em sociedade.

Recursos e Materiais:

• Cópias de textos jurídicos, normativos e reguladores (como Constituição Federal, Código Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros).
• Quadro branco ou flip chart e marcadores.
• Folhas de papel e canetas ou lápis para os alunos.
• Acesso a dispositivos eletrônicos com conexão à internet para pesquisa (opcional).

Procedimento:

1. Introdução (10 minutos):

• Inicie a aula com uma discussão sobre o que são direitos e proibições e como eles são estabelecidos em uma sociedade.
• Explique que os alunos explorarão textos jurídicos, normativos e reguladores para entender como esses direitos e proibições são expressos e aplicados em diferentes contextos.

2. Leitura e Análise de Textos (20 minutos):

• Divida os alunos em grupos e distribua cópias de diferentes textos jurídicos, normativos e reguladores.
• Peça que cada grupo leia atentamente o texto atribuído e identifique as principais proibições impostas e os direitos garantidos.
• Incentive os alunos a destacar palavras-chave e expressões jurídicas recorrentes, observando como elas são usadas para definir direitos e proibições.

3. Discussão em Grupo (20 minutos):

• Após a leitura inicial, reúna os alunos em grupos novamente para discutir suas descobertas.
• Peça que eles compartilhem as proibições e direitos identificados, destacando as semelhanças e diferenças entre os textos.
• Estimule os alunos a questionar o porquê de certas proibições e direitos serem estabelecidos e como eles afetam a vida das pessoas.

4. Análise da Linguagem Jurídica (15 minutos):

• Retorne ao grande grupo e conduza uma discussão sobre as características da linguagem jurídica.
• Destaque o uso de termos específicos, frases longas e complexas, e o vocabulário recorrente (como "garantia", "direito", "obrigação", entre outros).
• Explique como esses recursos linguísticos contribuem para a precisão e clareza dos textos jurídicos.

5. Aplicação Prática (20 minutos):

• Divida os alunos em grupos novamente e atribua um contexto específico (como escola, família, comunidade) para cada grupo.
• Peça que os grupos identifiquem situações em que direitos são garantidos ou proibições são impostas no contexto atribuído.
• Incentive os alunos a pesquisar textos jurídicos, normativos ou reguladores relevantes para justificar suas respostas.

6. Reflexão Final (10 minutos):

• Reúna os alunos em uma discussão final para refletir sobre a importância de entender direitos e proibições em textos jurídicos, normativos e reguladores.
• Discuta como esses textos afetam a vida das pessoas e como a compreensão deles pode ajudar os alunos a exercerem sua cidadania de forma consciente e responsável.