Qual das alternativas abaixo representa uma proibição imposta em um texto jurídico, normativo ou regulador?

Proibições são restrições ou limitações impostas a certas ações ou comportamentos. a alternativa (b) estabelece uma proibição ao fumar em locais públicos fechados, o que significa que esse ato é proibido e não pode ser realizado.

as demais alternativas (a, c, d e e) apresentam direitos garantidos, que são concessões ou proteções concedidas aos indivíduos. esses direitos permitem ou asseguram que os indivíduos possam realizar certas ações ou ter acesso a determinados benefícios.

• (a): o direito à vida é inviolável, ou seja, é um direito garantido e não pode ser violado.
• (b): é proibido fumar em locais públicos fechados, ou seja, é uma proibição imposta e não pode ser realizado.
• (c): todos têm direito à educação, ou seja, é um direito garantido e deve ser assegurado a todos.
• (d): a liberdade de expressão é garantida, ou seja, é um direito garantido e não pode ser restringido.
• (e): é dever do estado garantir saúde à população, ou seja, é uma obrigação do estado e não um direito concedido aos indivíduos.

É importante compreender a diferença entre proibições e direitos garantidos em textos jurídicos, normativos e reguladores, pois esses textos determinam o que é permitido e o que é proibido em uma sociedade. entender essas distinções é essencial para o exercício consciente da cidadania e para a garantia dos direitos e liberdades individuais.