Qual das seguintes opções é uma proibição imposta no texto da constituição federal de 1988, título ii, dos direitos e garantias fundamentais?
(A) -
o direito à vida é inviolável.
(B) -
é assegurado o livre exercício de cultos religiosos.
(C) -
a pesquisa e a divulgação de técnicas de manipulação genética do material genético humano são proibidas.
(D) -
a todos os acusados de prática de infrações penais, mesmo aos reincidentes, é assegurado a defesa com assistência jurídica, gratuita e pelo tempo que trinta durar.
(E) -
o trabalho forçado é proibido.
Explicação
O texto da constituição federal de 1988, título ii, dos direitos e garantias fundamentais, proíbe a pesquisa e a divulgação de técnicas de manipulação genética do material genético humano.
Análise das alternativas
- (a): o direito à vida é um dos direitos fundamentais garantidos pela constituição federal.
- (b): o livre exercício de cultos religiosos também é garantido pela constituição federal, como parte da liberdade de consciência e de crença.
- (c): a pesquisa e a divulgação de técnicas de manipulação genética do material genético humano são proibidas pela constituição federal, como medida de proteção à dignidade humana.
- (d): o direito à defesa com assistência jurídica é garantido a todos os acusados de prática de infrações penais, como forma de garantir o devido processo legal.
- (e): o trabalho forçado é proibido pela constituição federal, como uma forma de proteger a liberdade e a dignidade do trabalhador.
Conclusão
É importante que os alunos compreendam os direitos e proibições estabelecidos na constituição federal, pois eles são fundamentais para a garantia dos direitos humanos e para a construção de uma sociedade justa e democrática.