Título da aula: "Descubra Seus Direitos e Deveres: Mergulhando no Mundo Jurídico"

Propósito da aula: Desenvolver a capacidade dos alunos de distinguir proibições de direitos garantidos e compreender contextos de aplicação da norma ou direito em textos jurídicos, normativos e reguladores.

Ano: 6º e 7º ano do Ensino Fundamental

Objetivos de conhecimento:

• Compreender a diferença entre proibições impostas e direitos garantidos em textos jurídicos.
• Analisar as características dos gêneros jurídicos, incluindo organização, recursos linguísticos e efeitos de sentido.
• Identificar contextos de aplicação de normas ou direitos em diferentes âmbitos da vida em sociedade.

Habilidades da BNCC: EF67LP15 - Distinguir o que é proibição imposta do que são direitos garantidos e compreender os contextos de aplicação da norma ou direito em textos jurídicos, normativos e reguladores elaborados para diferentes âmbitos da vida em sociedade.

Sobre esta aula: Esta aula será dividida em duas partes, cada uma com duração de 50 minutos. Na primeira parte, os alunos aprenderão a identificar e analisar as características dos gêneros jurídicos. Na segunda parte, eles aplicarão essas habilidades para distinguir proibições de direitos garantidos e compreender contextos de aplicação de normas ou direitos em diferentes âmbitos da sociedade.

Materiais necessários:

• Cópias de textos jurídicos, normativos e reguladores (exemplos de leis, decretos, regulamentos, etc.)
• Quadro branco ou flip chart e marcadores
• Folhas de papel e canetas ou lápis para anotações
• Acesso à internet para pesquisa (opcional)

Plano de Aula Detalhado:

1. Introdução (10 minutos):

• Inicie a aula com uma discussão sobre as leis e regras que regem nossa vida cotidiana. Pergunte aos alunos se eles têm alguma experiência com textos jurídicos ou normativos.
• Apresente os objetivos da aula e destaque a importância de entender nossos direitos e deveres como cidadãos.

2. Análise de Características dos Gêneros Jurídicos (25 minutos):

• Distribua cópias de um texto jurídico, normativo ou regulador para cada aluno. Peça que eles leiam o texto com atenção e identifiquem as principais características do gênero.
• Organize uma discussão guiada sobre as características identificadas. Incentive os alunos a pensar sobre a organização do texto, os recursos linguísticos utilizados e os efeitos de sentido provocados por esses recursos.

3. Distinção entre Proibições e Direitos Garantidos (15 minutos):

• Distribua uma lista de proibições e direitos garantidos para os alunos. Peça que eles classifiquem cada item como uma proibição ou um direito.
• Em seguida, peça que os alunos justifiquem suas classificações. Certifique-se de que eles entendam a diferença entre o que é proibido e o que é garantido por lei.

4. Aplicação de Habilidades em Contextos Reais (20 minutos):

• Escolha um contexto da vida em sociedade e peça aos alunos que identifiquem as normas ou direitos que se aplicam a esse contexto. Por exemplo, você pode escolher o contexto de uma escola, de um hospital ou de uma loja.
• Organize uma discussão guiada sobre as normas ou direitos identificados. Incentive os alunos a pensar sobre as implicações dessas normas ou direitos para as pessoas envolvidas.

5. Conclusão (10 minutos):

• Revise os principais conceitos abordados na aula. Certifique-se de que os alunos compreenderam a diferença entre proibições e direitos garantidos, bem como os contextos de aplicação de normas ou direitos.
• Peça aos alunos que reflitam sobre a importância de entender nossas leis e regulamentos. Incentive-os a serem cidadãos ativos e informados.