Qual das seguintes situações ilustra um **direito garantido** em um texto jurídico?
(A) -
é proibido estacionar em locais reservados para idosos ou deficientes.
(B) -
os cidadãos maiores de 18 anos têm direito de voto.
(C) -
é dever de todo cidadão pagar impostos.
(D) -
não é permitido fumar em ambientes fechados.
(E) -
os responsáveis devem vacinar seus filhos.
Explicação
Os direitos garantidos são aqueles que são assegurados aos indivíduos por lei, enquanto as proibições são ações ou comportamentos que são proibidos. na alternativa (b), "os cidadãos maiores de 18 anos têm direito de voto", um direito é garantido aos cidadãos que atingem a maioridade.
Análise das alternativas
- (a): esta alternativa apresenta uma proibição, pois proíbe estacionar em locais específicos.
- (b): esta alternativa apresenta um direito garantido, pois assegura o direito de voto aos cidadãos maiores de 18 anos.
- (c): esta alternativa apresenta um dever, pois estabelece uma obrigação legal de pagar impostos.
- (d): esta alternativa apresenta uma proibição, pois proíbe fumar em ambientes fechados.
- (e): esta alternativa apresenta um dever, pois estabelece a obrigação de vacinar os filhos.
Conclusão
Entender a diferença entre direitos garantidos e proibições em textos jurídicos é essencial para compreender nossos direitos e deveres como cidadãos. ao reconhecer esses conceitos, podemos nos tornar indivíduos mais informados e proativos na defesa de nossos direitos e no cumprimento de nossas obrigações.