Em qual das situações abaixo o direito de livre expressão é garantido?
(A) -
manifestar ideias políticas contrárias às da maioria da população
(B) -
difamar uma pessoa pública em um discurso
(C) -
incitar a violência contra um grupo minoritário
(D) -
publicar informações confidenciais sobre uma empresa
(E) -
proferir ameaças de morte contra um indivíduo
Dica
- enfatize que a liberdade de expressão é um direito humano fundamental.
- discuta os limites do direito de livre expressão e as consequências de ultrapassá-los.
- use exemplos concretos para ilustrar os diferentes tipos de expressão que são protegidos e não protegidos pela lei.
- incentive os alunos a expressarem suas opiniões de forma respeitosa, mesmo quando discordam dos outros.
- ajude os alunos a entender a importância de proteger a liberdade de expressão, mesmo para aqueles com opiniões impopulares.
Explicação
A alternativa (a), "manifestar ideias políticas contrárias às da maioria da população", é a única que representa uma situação em que o direito de livre expressão é garantido.
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam situações em que o direito de livre expressão é limitado ou não se aplica:
- (b): difamar uma pessoa pública em um discurso pode ser considerado crime de calúnia ou difamação.
- (c): incitar a violência contra um grupo minoritário é ilegal pois pode incitar o ódio e a discriminação.
- (d): publicar informações confidenciais sobre uma empresa pode violar leis de privacidade e segredo comercial.
- (e): proferir ameaças de morte contra um indivíduo é crime previsto no código penal brasileiro.
Conclusão
O direito de livre expressão é fundamental para uma sociedade democrática. no entanto, esse direito não é absoluto e pode ser limitado em determinadas situações, quando entra em conflito com outros direitos ou valores importantes, como a segurança pública ou a reputação das pessoas.