Qual das seguintes opções representa um direito garantido pela constituição federal?

(A) - 
 não jogar lixo em locais públicos
(B) - 
 ter acesso à educação básica e gratuita
(C) - 
 não dirigir veículos sob efeito de álcool
(D) - 
 obedecer às leis de trânsito
(E) - 
 respeitar os direitos dos outros

Explicação

O direito à educação básica e gratuita é um direito fundamental garantido pela constituição federal do brasil (artigo 205). este direito assegura que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à educação de qualidade, independentemente de sua condição social ou econômica.

Análise das alternativas

  • (a): não jogar lixo em locais públicos é uma proibição imposta para manter a limpeza e a saúde pública.
  • (b): ter acesso à educação básica e gratuita é um direito garantido pela constituição federal do brasil.
  • (c): não dirigir veículos sob efeito de álcool é uma proibição imposta para garantir a segurança no trânsito.
  • (d): obedecer às leis de trânsito é uma obrigação ou dever de todo cidadão.
  • (e): respeitar os direitos dos outros é um dever ético e moral, não um direito garantido pela constituição.

Conclusão

Compreender nossos direitos e deveres é essencial para uma cidadania ativa e responsável. a constituição federal garante direitos fundamentais que protegem os cidadãos e promovem uma sociedade justa e igualitária.