Qual das situações abaixo representa uma proibição imposta?
(A) -
todo cidadão tem direito à liberdade de expressão.
(B) -
é proibido fumar em ambientes fechados.
(C) -
os alunos têm direito de receber educação de qualidade.
(D) -
o governo tem o dever de proteger os direitos de seus cidadãos.
(E) -
é vedado o uso de linguagem ofensiva em espaços públicos.
Dica
- procure por verbos no modo imperativo negativo, como "é proibido", "não é permitido" ou "fica vedado".
- verifique se a norma estabelece uma conduta que não pode ser realizada, sob pena de sanção.
- analise o contexto para identificar o âmbito de aplicação da proibição.
Explicação
Uma proibição imposta é uma norma jurídica que estabelece uma conduta que não pode ser realizada sob pena de sanção. a alternativa (b) estabelece que "é proibido fumar em ambientes fechados", o que significa que não é permitido fumar nesses locais.
Análise das alternativas
As demais alternativas representam direitos garantidos ou deveres:
- (a): estabelece um direito garantido à liberdade de expressão.
- (c): estabelece um direito garantido à educação de qualidade.
- (d): estabelece um dever do governo de proteger os direitos dos cidadãos.
- (e): estabelece uma proibição imposta ao uso de linguagem ofensiva em espaços públicos.
Conclusão
Compreender a diferença entre proibições impostas e direitos garantidos é fundamental para que os cidadãos possam exercer seus direitos e cumprir seus deveres de forma consciente.