Qual das seguintes opções é uma proibição imposta em um texto jurídico?
(A) -
o direito de liberdade de expressão
(B) -
a proibição de fumar em locais fechados
(C) -
o direito à educação
(D) -
o direito a um julgamento justo
(E) -
a proibição de dirigir sob influência de álcool
Dica
- procure por verbos proibitivos, como "não fazer", "não permitir" e "vedar".
- verifique se há palavras como "proibição", "vedação" e "interdição".
- analise o contexto para entender o comportamento ou conduta que está sendo proibido.
Explicação
Uma proibição imposta é uma norma que estabelece uma conduta que não pode ser realizada. no caso da alternativa (b), a proibição é fumar em locais fechados.
Análise das alternativas
As demais alternativas são direitos garantidos em textos jurídicos:
- (a): o direito de liberdade de expressão é garantido pela constituição.
- (c): o direito à educação é garantido pelo estatuto da criança e do adolescente.
- (d): o direito a um julgamento justo é garantido pelo código de processo penal.
- (e): a proibição de dirigir sob influência de álcool é uma proibição imposta pelo código de trânsito brasileiro.
Conclusão
Compreender a diferença entre proibições e direitos garantidos é essencial para que os cidadãos possam exercer seus direitos e cumprir seus deveres conforme as leis e regulamentos.