Qual dos seguintes é um direito garantido na constituição federal brasileira?
(A) -
fumar em locais fechados
(B) -
dirigir sem carteira de habilitação
(C) -
receber educação básica de qualidade
(D) -
jogar lixo na rua
(E) -
estacionar em vagas reservadas a idosos
Explicação
O direito à educação básica de qualidade é um direito garantido no artigo 205 da constituição federal brasileira. este direito assegura o acesso à educação para todos os cidadãos brasileiros, independente de idade, raça, gênero ou condição social.
Análise das alternativas
As demais alternativas representam proibições ou infrações previstas na lei:
- (a): fumar em locais fechados é proibido pela lei antifumo.
- (b): dirigir sem carteira de habilitação é uma infração de trânsito.
- (d): jogar lixo na rua é uma infração ambiental.
- (e): estacionar em vagas reservadas a idosos é uma infração de trânsito.
Conclusão
É fundamental conhecer nossos direitos e deveres como cidadãos. ao garantir o direito à educação básica de qualidade, a constituição federal brasileira promove o desenvolvimento social e a justiça para todos.